Emoção Sertaneja
Saiba quem tem direito e como receber o auxílio emergencial liberado pelo Governo Federal
Portal Cancella

Após o presidente da República Jair Bolsonaro sancionar a liberação do auxílio emergencial para autônomos e trabalhadores informais, trabalhadores que tenham contrato intermitente inativo, autônomos e microempreendedores individuais (MEI), boa parte da população ainda não sabe quem tem direito e como poderá ter acesso ao auxílio.

Separamos aqui, alguns pontos importantes para esclarecer essas dúvidas sobre o “Coronavoucher”.

Vamos a eles:

    1. Até dois membros da mesma família poderão receber o benefício,  somando uma renda domiciliar de R$ 1.200,
    2. Famílias monoparentais receberão duas cotas por três meses,
    3. Necessário ser maior de 18 anos
    4. Não tenha emprego formal;
    5. Não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
    6. A renda mensal per capita seja de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
    7. Que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
    8. Está excluído o trabalhador que tenha recebido rendimentos tributáveis acima de 28.559,70 reais em 2018. A ajuda inclui também idosos e pessoas com deficiência na fila do INSS para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC),
    9. Motoristas de aplicativos, taxistas e catadores também estão inclusos no programa de auxílio.

Quando poderei receber o benefício? 

O dinheiro do auxílio deve começar a ser transferido no dia 16 de abril para quem está no cadastro único (banco de dados onde o Governo federal tem registrados os nomes das pessoas de baixa renda habilitadas a receberem benefícios sociais). 

Os primeiros a receberem serão os beneficiários do Bolsa Família que estão aptos ao auxílio dos 600 reais, porque o cadastro e a logística de pagamento para eles já está consolidada. Os beneficiários receberão apenas a ajuda de maior calor. 

Veja a ordem descrita abaixo:  

: Trabalhadores informais que recebem o Bolsa Família;

: Informais que estão no cadastro único;

: Microempreendedores individuais e contribuintes individuais;

: Informais que não estão em cadastro nenhum de pagamentos

Onde poderei receber o auxílio emergencial?

Os pagamentos serão feitos pelos bancos públicos federais, ou seja, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal em três parcelas mensais, no mínimo, por meio de uma conta tipo poupança social digital, feita especificamente para esse fim, ou podendo ser a mesma já utilizada para pagamento de recursos e programas sociais do governo, como PIS/PASEP  e FGTS.

Fintechs e empresas de maquininhas de cartão também poderão fazer os pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores sem carteira assinada.

Será possível fazer uma movimentação gratuita por mês para qualquer outra conta bancária. Ainda não foi detalhado como será feito o pagamento para as pessoas que não possuem contas em bancos.

Não estou inscrito no cadastro único. Como receberei o auxílio?

A verificação será feita pelo Cadastro Único do Ministério da Cidadania, mas os trabalhadores informais que não estavam cadastrados antes de 20 de março poderão participar por autodeclaração, a qual se cogita ser feita por meio tecnológico (via aplicativo de celular) ou mesmo de forma presencial, nas casas lotéricas.

 

 

Leia também
Economia

Receita prorroga suspensão de cobranças até 30 de junho

Os contribuintes que devem ao Fisco ganharam mais um mês para se defenderem. A Receita Federal prorrogou a …

Há 1 dia atrás - 14
Economia

Auxílio emergencial começa a ser creditado na conta de beneficiários

A Caixa Econômica Federal informou neste domingo (31) que vai começar a creditar a segunda parcela do auxílio …

Há 2 dias atrás - 230
Economia

Governo de Minas Gerais registra aumento de investimentos no estado

O Governo de Minas registra aumento de investimentos atraídos no estado em meio a uma das maiores crises econômicas mundiais. …

Há 5 dias atrás - 52