Show Noturno
Governo de Minas sanciona o Fundo Estadual do Trabalho
Marco Evangelista / Imprensa MG

O governador Romeu Zema sancionou o Projeto de Lei 1.009/19 que cria o Fundo Estadual do Trabalho (FET). A publicação foi feita nesta terça-feira (3/12) no Diário do Executivo. O FET irá facilitar o financiamento de programas, projetos e serviços do Sistema Nacional de Emprego (Sine) no estado, e o apoio à qualificação e à geração de trabalho, emprego e renda para os mineiros.

Hoje, as ações do Sine em Minas são coordenadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). A sanção do projeto garante o recebimento de recursos federais do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Além disso, estados que aderirem ao sistema, aprovado em 2018, terão que criar os próprios fundos para financiamento e transferência dos recursos.

O FET será composto, principalmente, por recursos do FAT, de dotação orçamentária estadual específica, e também por repasses de convênio firmados com órgãos federais e entidades financiadoras públicas ou privadas, além de créditos suplementares e doações.

Os recursos poderão ser utilizados para financiar ações do Sine, de projetos previstos no Plano Estadual de Ações e Serviços, e para fomentar trabalho, emprego e renda, por meio de qualificação social e profissional e inserção de cidadãos no mundo do trabalho, priorizando os segmentos mais vulneráveis.

 

Fonte: Agência Minas Gerais

Leia também
Regional

Dia D contra poliomielite imunizou 1.255 crianças em Ituiutaba

  O dia ‘D’ da campanha nacional de vacinação contra poliomielite, edição 2020, registrou o comparecimento de 1.255 …

Há 2 dias atrás - 1048
Regional

Corpo de Bombeiros realiza desobstrução de galeria

  Na tarde da última terça-feira (20), o 2° Pelotão de Bombeiros Militar de Ituiutaba realizou a remoção …

Há 2 dias atrás - 1048
Regional

Motorista avança pare e bate em moto no Bairro Universitário

  O acidente foi registrado hoje por volta das 8h, um motorista avançou um pare quando se chocou …

Há 3 dias atrás - 1096